Decretada emergência no transporte em Ilhéus.

Com o propósito de obter autorização na dispensa de licitação para a concessão de serviço público de transporte coletivo marítimo de passageiros pelo prazo de 90 dias,O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, decretou situação de emergência no município na área de transporte urbano terrestre, em razão da reforma da ponte Ilhéus-Pontal. Esse prazo pode ser prorrogado pelo período necessário para a conclusão das obras.

Já vimos esta história, várias vezes, em vários governos, em várias áreas. Esperamos e queremos crêr que seja realmente com intenção de solucionar o problema, uma vez que a comissão criada para dar opiniões, nada conseguiu de produtivo em duas reuniões, conforme release da Ascom/PMI, apesar de que todos nós sabemos que de boas intenções...

PROPAGANDA ENGANOSA.

Defesa/Consumidor - 30/05/2008

Um conselho: cuidado com propagandas

Nem todo consumidor consegue resistir aos apelos mal-intencionados da publicidade. Veja o que fazer quando descobrir que foi enganado.

A propaganda enganosa omite alguma informação sobre o produto ou promete características, qualidade, quantidade, propriedade, origem, preço ou qualquer outro dado falso. Ou seja, é a que anuncia alguma coisa que o produto não faz, como aqueles que prometem emagrecimento milagroso, mas não têm a eficácia comprovada.

PLENÁRIO / Pronunciamentos - 30/05/2008 - 10h36

Adelmir anuncia projeto de lei que defende direito dos usuários de serviços públicos

O direito do consumidor foi o tema do pronunciamento do senador Adelmir Santana (DEM-DF) nesta sexta-feira (30). Ele anunciou que apresentou projeto de lei (PLS 208/08) na segunda-feira (26) que trata da defesa dos usuários de serviços públicos, ou, como explicou, daqueles que dependem de serviços prestados pela administração pública, como os pedidos de atestados, de certidões, de nada-consta, de seguro-desemprego, entre outros.

- O projeto estimula o aparato público a elevar os padrões de qualidade; atribui à sociedade voz e vez na definição desses padrões; equilibra o relacionamento entre o Estado, todo-poderoso, e o cidadão, que hoje quase nada pode - afirmou o senador.

Ao justificar a necessidade do projeto, Adelmir Santana explicou que o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) constituiu um extraordinário marco no desenvolvimento das relações entre fornecedores de produtos e serviços e o público consumidor. Entretanto, segundo o parlamentar, o relacionamento entre público e prestadores de serviços da esfera pública escapa ao relacionamento típico de mercado, pois o fornecedor dos serviços é o próprio Estado, diretamente ou por meio de delegações, autorizações, concessões ou permissões a terceiros.

- Existe, nos serviços públicos, uma dimensão específica de direitos e de deveres, exigindo regramento especializado, que não cabe, nem poderia caber, no âmbito do Código de Defesa do Consumidor - afirmou o parlamentar.

Na opinião do senador, esse é o próprio entendimento da Constituição, que prevê edição de lei de defesa do usuário de serviços públicos, assim como o disciplinamento da participação do usuário na administração do serviço.

Adelmir Santana explicou ainda que procurou não interferir, em seu projeto, nashipóteses de prestação de serviços restritas às regras de mercado "de modo a não afetar a livre iniciativa".
Ao concluir seu pronunciamento, o senador informou que seu projeto será analisado pimeiramente pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e , depois, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Valéria Castanho / Agência Senado

Presidente em reunião com governadores da Amazônia

Após ter alertado ao mundo que a Amazônia brasileira tem dono, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que não admite a interferência de países poluidores na questão ambiental brasileira.

Durante encerramento de fórum com governadores da Amazônia, em Belém, o presidente disse que grande parcela da sociedade brasileira tem consciência ambiental, e citou a queda no desmatamento da Amazônia nos últimos anos e a política de biocombustíveis como exemplos da preservação ambiental no país.

"Nós não admitimos que quem não cuidou de suas florestas, quem não preservou e desmatou tudo, e é responsável pela maioria dos gases do efeito estufa emitidos no ar, dê palpite no Brasil. Pelo amor de Deus, deixem que nós cuidamos das nossas coisas aqui", disse o presidente, em entrevista coletiva, depois da reunião com governadores de Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso.

Fonte: Reuters

PRÉ CANDIDATO DE PESO!

Os pré candidatos que estão de salto alto, precisam respeitar o também pré candidato Cacá Colchões(PR). Foi ele quem 'enquadrou' o ex-governador Paulo Souto(DEM), quando o mesmo insinuou que Cacá poderia ser o vice de Dr. Espirito Santo (DEM), a resposta foi dura e seca: Ele precisa ser testado nas urnas, eu já fui.E foi mesmo, em Ilhéus teve mais votos(quase 19.000) que os deputados eleitos, Veloso (PMDB) e Ângela Sousa (PSC).Quem ganha eleição é voto na urna, portanto senhores, abram os olhos!

Fonte: sarrafo

POVO NÃO PRECISA SABER.

ÚLTIMA PAUTA POSTADA É DA SESSÃO DO DIA 20

Pela falta de informação no site da câmara de vereadores, que perde para o pior dos blogs, o povo não merece, não tem direito, não precisa saber do que se passa naquela casa, ou não pode, não sabemos ainda ao certo, se não deve, não pode, ou se não merecem. O problema é que a lei orgânica, a constituição do município, está sendo rasgada, por aqueles que deviam, em tese, fazer cumpri - la, pois os mesmos, são responsáveis em criá-la e emendá-la para assegurar regras de convivência para a vida digna em sociedade. Resta saber: Quando a câmara irá cumprir o seu papel e fazer publicar, seja em seu site ou no mural, as pautas das sessões e as informações que interessam ao povo Ilheense? A última pauta publicada, após a sessão é claro, foi a do dia 20 de maio deste ano(ver aqui), ou seja, faltam as pautas das sessões já ocorridas dos dias 21,27 e 28, que inclusive já são notícia até, nos blogs.

ÚLTIMO JORNAL OFICIAL É DE MARÇO

Os Jornais Oficiais, andam atrasados, ninguém mais sabe o que é feito, o que vira lei, o que se gasta, quanto se gasta... O último exemplar publicado no site foi o de março de 2008(ver aqui).

ATÉ QUEM JÁ MORREU VOTA?

Seria cômico, se não fosse com uma pessoa que tantos e importantes serviços prestaram à população Ilheense. Cliquem na seção vereadores, que o saudoso Marcus Paiva, ainda consta lá(veja aqui), ao contrário do vereador Alcídes, que ninguém sabe(nem mesmo o webmaster da câmara, se é vereador

CONTAS NÃO ERAM AS DE VELOSO, AINDA.

Um leitor ânonimo, respondeu a postagem de ontem, pedindo que eu ouvisse direito e agora de ouvidos limpos, nas palavras dele, nos corredores da câmara, pois as contas que foram aprovadas ontem, exercício 2006, não eram do deputado Veloso. O leitor está correto e agradeço pela correção o problema é que nem os vereadores e nem os assessores do deputado sabiam que na hora da votação entraria as contas de 2006 e não as de Veloso, tanto que o coordenador regional do mandato do deputado e mais alguns assessores estavam presentes, sendo inclusive citados pelo presidente Alisson. Ademais, até vereadores, estavam a ligar desesperados para os faltosos dizendo: " Menina, pode vir, vai votar é aquele negoço de 13 ou 19". Como pode constatar, nobre leitor, nem os vereadores sabiam o que iam votar, quanto mais nós, pobres mortais. É aquilo que venho dizendo, a Lei Orgânica precisa ser respeitada, o povo precisa saber o que se vota, quando se vota, principalmente em período eleitoral.

CONFUSÃO NA CRISTALEIRA, BRIGA DE TELEFONES.

FOGO AMIGO!

No ninho do PSB algo de errado está acontecendo. Primeiro o Gentil, que foi derrubado, a que tudo indica, por culpa de um telefonema. Um assessor, cara de prato fundo, revoltado com a desbancada de sua estratégia de mestre(por um simples Pires ) de fazer uma nota assinada por várias entidades de classe conhecidíssimas na cidade(outra nem tanto), puxando o saco de Gedell, dizendo que Ilhéus não tinha nada a ver com a história das vaias, telefonou para várias destas pessoas influentes , para desmascarar o Pires, todo Gentil. A briga era por conta de uma nota, que assinaram, depois desassinaram, afirmaram, e por fim, ao telefone, negaram a autoria e a assinatura. A bomba é claro, estourou na cara do pobre Pires, pois o cara de prato fundo , fez todo este falatório telefônico na frente do prefeito brilhantina, que furioso, autorizou a quebra do Pires.

Depois foi a charge da tartaruga, que deixou o controlador descontrolado, gaguejando mais que o habitual, ora, se o processo está atrasado, não é por conta do companheiro, deve ser por conta dos valores vultuosos ou das irregularidades, que fazem com que não seja possível, nem companheiro fazer andar mais rápido.

Por último o trocadilho com o vereador Alcídes, secretário ou vereador? Já estão dizendo que o trocadilho foi de propósito, e é por conta, também de um telefone.

Oxi, ô povo que já briga por telefone, vai ali na ALÔ.COM, que meu amigo dá um belo desconto e acaba com estas besteiras.

Um conselho. Quando estiverem discutindo, olhem pros lados, cuidado com os Orelhões.

CÂMARA REJEITA AS CONTAS DE VALDERICO.

Por dez votos a favor e nenhum contra, foi aprovado no dia de hoje, na câmara de vereadores de Ilhéus, a rejeição as contas do ex prefeito Valderico Reis.

Os vereadores BEZERRA, RODOLFO E MARIA DE LOURDES, não votaram, destes, somente RODOLFO estava presente a sessão, mas, quando percebeu do que se tratava, deu um jeito de se escafeder do Plenário. A vereadora Maria de Lourdes, dizem, estava em Salvador doente(muito cômodo), lembrou - me daquela votação do trenzinho de Valderico/Luciana, que dois vereadores(de oposição) providencialmente faltaram a sessão mais importante do ano, dando a vitória ao governo. Já o vereador Bezerra, não compareceu e nem justificou, disse o presidente ao microfone, resta saber: a câmara vai fazer cumprir os artigos 46 inciso IV e 36 inciso III da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, procedendo o desconto pela falta? Duvideodó.

CONTAS DE VELOSO SERÃO APROVADAS.

Corre a boca miúda nos corredores da câmara de vereadores que na sesão de hoje(27),irá à votação e serão aprovadas as contas do biênio 2004/2005, rejeitadas peloTribunal de Contas dos Municípios.

Dizem que a aprovação se deve a uma suposta pressão feita pelo então presidente a época,que desde o final da semana passada pediu cópias do relatório final do caso mensalinho. Intimidados, alguns vereadores votarão a favor da aprovação das contas, cotrariando o parecer doTCM.

Como dito na postagem anterior, a pauta de votação,foi decidida em cima da hora,a portas fechadas.E o povo,que deveria saber do que seria votado,mais uma vez ficou de fora.

SESSÕES DA CÂMARA SÃO DIVULGADAS DE BOCA A OUVIDO.

Não foi surpresa a matéria da assessoria da Câmara de Vereadores desmentindo a votação do trenzinho da alegria para hoje(27). Como as pautas das votações daquele colegiado, nesta gestão, não são conhecidas(sabe DEUS o motivo), pois só são divulgadas no sítio da câmara dois dias após as votações, é muito fácil e cômodo dizer e desdezer, acrescentar e excluir qualquer matéria da pauta a qualquer momento, inclusive, até já em plenário com este avançado sistema. As informações são passadas de boca a ouvido nos corredores da câmara e nos gabinetes dos vereadores, os que chegam a saber.

Divulguei a notícia da votação com base em informações de vereadores daquela casa, mais de três por sinal, mas, se nem estes, sabem ao certo quando as coisas vão acontecer por lá, imaginem um pobre mortal.

Aproveitando o ensejo, solicito ao presidente, Alisson Mendonça, que autorize o "responsável" pela atualização do sítio daquela casa legislativa e do mural, para que estas e outras informações relevantes possam ser divulgadas e acessadas como preceitua a Lei Orgânica do noso município por toda a população, pois a última pauta postada lá é da sessão do dia 29/04/2008 que analisou, votou e aprovou o projeto de Lei nº. 004/2008. Que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Ilhéus e Estatuto do Magistério, uma vitória da categoria e de professora Carmelita.

JORNALISTAS OU CIENTISTAS POLÍTICOS?

A Prova da insanidade.

A prefeitura de Ilhéus, mais uma vez usa do "poder" da máquina, da mídia áulica e da "esperteza" dos seus jornalistas para produzir matérias que tentam formar opinião. Ora, se meia dúzia de gatos pingados ouvidos, com perguntas direcionadas e tendenciosas no Terminal(local suspeito) representasse A MAIORIA DOS ILHEENSES, então o prefeito Newton Lima, deveria aproveitar esta técnica de amostragem para descobrir a quantas anda a sua popularidade, economizando muito com as pesquisas encomendadas e realizadas por um respeitado instituto de Itabuna, que tive o prazer de ver.

Ora, se na ASCOM/PMI, além de "jornalistas" temos pessoas capazes de fazer em menos de uma hora, num único local, pesquisa usando um bloquinho e uma caneta para anotar alguns nomes e riscar os que respondiam sim e ainda assim, conseguir tabular estes "dados estatísticos", então viva! O prefeito/candidato não terá custos com pesquisas eleitorais(um dos maiores custos das campanhas).

Deve ser por isso que a turma do prefeito vive numa festança de já ganhou! devem estar lendo pesquisas feitas por esses competentíssimos Cientistas Políticos.

Câmara de Ilhéus não vota trem da alegria.

A Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Ilhéus desmentiu a notícia de que a votação do projeto de lei 016/2008 esteja na pauta de hoje. A notícia foi divulgada em blogs de Itabuna e Ilhéus.
O presidente da Câmara de Ilhéus, Alisson Mendonça, ainda não marcou a data em que o projeto será votado, pois a matéria não requer urgência. O projeto, de interesse do prefeito Newton Lima, é um verdadeiro trem da alegria.

Confira matéria na íntegra no site do A REGIÃO

"LATROCIDAS" DERRUBAM A FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DE CACAU MAIS ANTIGA DA AMÉRICA DO SUL.

*Valério Bomfim

Vezes na vida que na ânsia de acertar, fazemos coisas de que nos arrependemos pelo resto de nossas vidas. Já diziam meus mais velhos, se arrependimento matasse[...], Foi assim, que na tentativa de acertar, hoje, acredito que mais uma vez errei.

A derrubada da fábrica da empresa Cacau Industrial no dia de hoje (26) me deixou com um turbilhão de sentimentos, de perda, de raiva, de desolação, de impotência, de que fui roubado, que minha história, a história de meus ancestrais foi arrancada de mim,de culpa. Culpa de ter participado ativamente e ajudado a alçar ao poder os que hoje mataram parte da história de meus ancestrais. Sabemos que o prédio representava um perigo para a segurança publica, que estava bastante desgastado do tempo e do abandono de seus proprietários e de nossos governantes.

A solução adotada pelo governo e pela justiça – cega – demonstra o grau de respeito e valor que é dado ao nosso patrimônio cultural, a nossa história, as nossas raízes, a nossa ancestralidade.

A derrubada da primeira indústria de beneficiamento de cacau da América do Sul é uma vergonha para todos os ilheenses pois mostra que não temos nenhum compromisso com o que é velho e as gerações futuras, não aprendemos a conviver harmonicamente com a dualidade, velho e novo.

Mais uma vez, a saída foi a mais fácil, assim perdemos todos nós. Aquele local deveria ter sido transformado em um museu. Pelas fotos divulgadas fartamente e com “alegria” pelos energúmenos de plantão, mostram que dentro do prédio existem maquinas muito antigas, usadas para fazer o beneficiamento de cacau, quiçá as mais antigas do país, provavelmente do mundo, máquinas não mais fabricadas.

Com esta derrubada o poder público da mais uma demonstração da total ignorância e falta de respeito com a historia da cidade. Poderiam ter acessado milhões de reais do ministério da Cultura e da Unesco para sua reforma e Ilhéus ter ganhado outros milhões advindos do turismo e da riquesa que ele produz.

A história do chocolate no Brasil estava ligada uterinamente com a desta indústria, da família proprietária, da região cacaueira e da industrialização no Sul da Bahia.

Não se faz necessário lembrar do valor arquitetônico, do prédio, das fachadas, com ícones que denotam a época áurea do “fruto de ouro”, da chaminé de mais de dez metros a mais alta da Bahia. Esta atitude impensada, insensata e irresponsável é um ato ignorância, lamentável, principalmente se pensarmos que Ilhéus de uns vinte anos pra cá, ou se preferirem de uns cinco governos para cá, anda tão sem memória.

A derrubada demonstra a falta de preparo para gerir uma cidade que exala e respira história como Ilhéus, uma cidade quase da idade do país, mãe desta região, ex Capitania Hereditária, mantenedora da nação brasileira por um longo período. Com um pouco de inteligência poderia ter transformado aquele lugar espaço cultural, de arte, negócios – feira de artesanatos – turismo histórico e cultural, memorial, museu, qualquer coisa, menos numa montanha de escombros e ferros retorcidos.

Onde está o instituto histórico de Ilhéus, o ministério público, a câmara de vereadores, o conselho de cultura, a fundação cultural, a associação comercial, a CDL, os lions os rotarys, as igrejas e tantos outros órgãos e organizações que dizem lutar por Ilhéus?

A pergunta que não quer calar será que a motivação para tal ato é mesmo a segurança do povo? Lendo Gerson Marques, no r2cpres, ele dizia: “quando construírem uma aberração modernosa e fizerem um supermercado no local, os saudosos irão promover uma exposição fotográfica da mais antiga indústria de chocolate das Américas e dirão aqui jaz a memória de um povo. Ilhéus já teve isso”.

PS: Latrocínio= Roubo, seguido de morte[...], primeiro "roubaram nossas mentes", quando nos fizeram crer que seriam diferentes dos anteriores, que seriam melhores. Depois mataram parte da nossa história de nossa identidade.

*Professor e Graduando de jornalismo

Câmara vota trenzinho de Lima na terça(27), aumentando os gastos com salários dos cargos de confiança em R$ 109.511,00

Newton, em sua segunda posse quando dizia: "Eu não tenho o direito de errar."

A “tropa de elite” do governo tampão está suando a camisa na tentativa de, na “boca da eleição”, aprovar o projeto de lei (016/2008) enviado à camara de vereadores através da mensagem do prefeito de número 07/2008, datada do dia 19 de março do mesmo ano, que cria cargos na estrutura administrativa do município para livre nomeação, os famosos cargos de confiança. Mesmo após ter dito em seus dois discursos de posse” Eu não tenho o direito de errar” e que faria um governo de austeridade, que cortaria gastos desnecessários e enviaria a câmara de vereadores, urgente, uma reforma administrativa em caráter de urgência com o objetivo de economizar, o governo tampão do prefeito não eleito Newton Lima, após mais de seis meses de espera, enviou a câmara um projeto de “mini reforma” que ao contrário do esperado - cortar cargos, cria cargos nas secretarias de governo, meio ambiente e na maramata.

Os defensores do projeto dizem que não estão criando cargos, estão “adequando” o município a exigências do governo federal para alguns projetos da união. Dizem que estão mudando nomenclaturas de cargos já existentes e que não terá aumento na folha de pagamento dos cargos comissionados.

Os defensores da austeridade, no entanto, dizem que vai sim aumentar consideravelmente o valor da folha de pagamento dos cargos comissionados e que além disso, a criação destes cargos, sem a extinção dos quase 300 criados desnecessariamente por Valderico na campanha de sua filha Luciana Reis, é uma afronta aos munícipes e uma irresponsabilidade com a administração pública. Os governistas afirmam que estes cargos não foram preenchidos, mas, não enviaram a câmara, junto com o projeto, o estudo de impacto econômico financeiro da “mini reforma” e nem a lista de nomeações deste governo, que comprovaria a existência dos cargos vagos alegados por estes para legitimar o projeto de lei. Além disso se quer haviam enviado as atribuições cada função criada, após pedido de diligência do vereador Joabs Ribeiro, cobrando explicações é que, nas coxas, fizeram um documento vergonhoso, com funções dúbias, outras sem nexo algum e algumas até ilegais, pois ferem o princípio constitucional da igualdade.

Na famigerada reforma de Valderico/Luciana, me posicionei contra, enviando para todas as redações de jornais, rádios, Tv’s e toda a imprensa, o resultado do estudo de impacto econômico, por mim realizado, comparando as reformas administrativas de dezembro de 2004 – Jabes Ribeiro, que ao sair do governo, enviou a câmara em comum acordo com Valderico, já em transição, a reforma que extinguia diversos cargos. Esta reforma vigorou até dezembro de 2005 quando Valderico/Luciana enviaram a câmara uma nova reforma, recriando os cargos perdidos e criando mais de 300 cargos, com salários inclusive menores que o salário mínimo vigente à época R$ 300,00, cargos estes, que nesta reforma em apreciação, o governo Lima não extingue e nem altera a remuneração, ao contrário, cria mais. Uma dúvida paira sobre minha cabeça desde aquela época, se a CF proíbe o recebimento de valor menor que o mínimo instituído pelo governo federal, como fazem para “burlar” a lei? Pagam o salário? Se pagam, “burlam” a lei municipal (3.133 – reforma administrativa)e onde estão os representantes da lei(vereadores, ministério público, tribunal de contas etc.) que não enxergaram isso ainda?

Este e outros fatos foram por mim fartamente denunciados, mas, como acontece sempre, a maioria dos órgãos de imprensa são omissos, permissivos e complacentes e às vezes parceiros do “poder”. Ao final de várias semanas de denúncias, enfim a reforma foi aprovada por que dois dos vereadores de “oposição” faltaram a sessão, talvez a mais importante do ano legislativo.

Retomo minha posição neste instante e mesmo achando que estou dando murro em ponta de faca, não desistirei e continuarei a clamar pelo bom senso e pela ética na política, esperando que pos homens e mulheres daquele colegiado lembrem-se da responsabilidade para a qual foram designados e o estado em que a nossa cidade se encontra, por conta de atos e omissões irresponsáveis, de nossos governantes - prefeito, fiscais – vereadores e da sociedade civil que não participa e nem é incentivada pelos primeiros para fazê-lo.

Só para mostrar um pouco do absurdo que é esta “mini reforma” vou transformar em números os dados das duas reformas anteriores somente na secretaria de governo onde se pretende criar mais cargos:

DEZEMBRO/2004/ JABES PARA VALDERICO

SEGOV - Secretaria de Governo: 10 cargos
VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO: R$ 18.907,41


DEZEMBRO/2005/VALDERICO/LUCIANA

SEGOV - Secretaria de Governo: 22 cargos
VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO: R$ 37.590,92


MAIO/2008/NEWTON LIMA

SEGOV - Secretaria de Governo: 25

VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO:R$ 39.847,58

Já na SEMA o aumento é de R$ 4.695,03; na MARAMATA será de R$ 4.008,41 , somando tudo teremos que gastar para acomodar cabos eleitorais de dois dos vereadores da base aliada do governo exatos R$ 10.951,10, mês, ao final do governo de Newton teremos gastado R$ 109.511,00 somente para reeleger dois vereadores, o que vai dar para cada um R$ 54.755,50 é ou não é uma boa ajuda?Este dinheirinho, daria para alimentar os dois mil alunos(2000) do PET - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e pagar a bolsa criança cidadã a que tem direito, que aliás, estão quase para perder o benefício por IRRESPONSABILIDADE DAS "AUTORIDADES MUNICIPAIS”, gestores - prefeito e fiscais vereadores.

A votação está prevista para o dia 27 de maio de 2008, terça-feira. às 16:00h, esta é mais uma oportunidade que a sociedade civil, você eleitor, tem de estar vendo como alguns desses vereadores se comportam, como, e por que votam? Sempre, contra nós, povo.
Vamos fazer valer nossos direitos, exercer nossa Cidadania! Compareça dia 27 de maio, terça-feira, às 16:00h, vá ver como SEU vereador vai votar!

Há quatro vereadores que sabiamente são contra a aprovação deste famigerado projeto, a saber: Alisson Mendonça e Professora Carmelita, Bezerra e Jailson Nascimento .
Vamos comparecer em massa, encher a câmara, ocupar um espaço que é nosso por direito. Convide seus amigos, vizinhos, representantes de movimento social, sindicatos, associações de bairro,colunistas, blogueiros, radialistas, jornalistas, diretórios de partido políticos favoráveis para interceder junto a esses vereadores que são a favor para que estudem direito o Projeto de Lei, ouça suas bases, seus eleitores e somente depois, tomem sua decisão.


Confira aqui tudo que já foi postado sobre o assunto com daos números, o estudo completo aqui:

www.sarrafonamadrugada.blogspot.com/search?q=reforma+administrativa

EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM CAMPANHA.

*Valério Bomfim

A cada quatro anos, principalmente nos três meses que antecede o processo eleitoral, as cidades são entregues às baratas. O execuitivo municipal e as casas legislativas, que funcionam precariamente, nesses momentos, deixam de funcionar. A prefeitura e a câmara de vereadores de Ilhéus são exemplos clássicos disso, tomemos por estudo de caso primeiro o da câmara, que em dias "normais", fora de processos eleitorais, registra uma assiduidade abaixo da média entre os parlamentares e também, é claro, entre a platéia.Neste período, muito pior, constantemente as sessões são suspensas por falta de quórun e quando abertas com o mínimo, esvazia-se logo após a leitura da lista de presença - igual estudantes "espertos"(?), que após a chamada, sorrateiramente saem da sala de aula . Até o presidente da casa, ultimamente têem faltado mais do que o "normal ou ideal" às sessões, sendo substituído pelo primeiro secretário, às vezes pelo segundo e até pelo terceiro, prova inequívoca da falta dos edis e do desrespeito com o povo, que paga seus ALTOS salários, com o comprometimento com a atividade - que em campanha dizem ser por amor a cidade e aos cidadãos e ao REGIMENTO INTERNO daquela casa que prevê o corte do ponto e desconto dos faltosos, nunca visto na história recente dcidade dos coronéis.

FINANCIAMENTO PÚBLICO

Na prefeitura não é diferente, secretários, assessores e cargos de confiança, quase nunca, são encontrados em seus postos de trabalho. Lembro-m,e recentemente da campanha da filha de ex prefeito, quando ficou evidente que “ a prefeitura” era cabo eleitoral da candidata, todos, com exceção da peãozada, em franca campanha e os serviços parados ou atrasados, mais do que o que já nos acostumamos a esperar.Nesta continuação do governo Valderico – sim porque o atual prefeito foi vice (complacente e mudo ou afônico) na chapa do finado, não eleito, mas foi, a coisa se repete como num filme de sexta feira treze, horrível, de mal gosto, em partes intermináveis, sangrentas e estressantes. Secretários do governo, cargos de confiança e desta vez, muitos funcionários, segundo comentários, estão em franca e aberta campanha eleitoral, fazendo propaganda extemporânea, usando a máquina para divulgar o “candidato” – pela lei deveria ser pré – candidato, a prefeito e vereador da preferência do grupo da pombinha.Temos ouvido denúncias de que carros, supostamente alugados e pagos com dinheiro público, dirigidos por funcionários da prefeitura e abastecidos também pela “vaca leiteira”, transitam o dia todo, por toda a cidade, a serviço da campanha de alguns candidatos, com seus cabos eleitorais dentro, acima e abaixo à fazer visitas e organizar eventos( spin doctors - para fazer aparecer seus candidatos), numa demonstração de que a lei não existe para os “poderosos” ou que é mais complacente ou leniente com estes. E a câmara de vereadores, casa das leis, também em franca campanha, se quer enxerga ou ouve os clamores do povo – eleitor.

ESTAMOS DE OLHO

O colegiado Transparência Ilhéus, composto de pessoas e organizações não-governamentais comprometidos com o combate à corrupção, uma organização independente e autônoma com o objetivo de ajudar as organizações civis e o executivo municipal; o legislativo; o judiciário; o ministério público e qualquer interessado a desenvolver metodologias e atitudes voltadas ao combate à corrupção, em todas as suas formas, nuances e adaptações, vem repudiar taxativamente tais atitudes criminosas e dizer que estamos de olho, investigando, juntando indícios e provas para no momento oportuno, entregar a quem de direito às denúncias dos crimes, se forem comprovados.Nossa principal missão é: despertar na população o sentimento de responsabilidade por tudo que acontece no dia a dia da cidade, instigando assim á participação no controle social.

*Valério Bomfim é Professor e Graduando em Jornalismo.

TREZE DE MAIO, DIA DE LUTA E DE LUTO.

*Valério Bomfim

“Na comunidade humana não existem raças, todos sabemos. Mas o racismo existe, sabemos também” ( Treze de maio, o resgate, por Nei Lopes, - revista de história da Biblioteca Nacional)

Deixamos para escrever sobre o 13 de maio depois, por entender que naquele dia não há o que se comemorar, ao contrário de outros dirigentes de movimentos negros em todo o país e em especial em Ilhéus, minha cidade, vejo o dia como um dia de Luto e de luta contra o racismo e as desigualdades sociais impostas a maioria da população brasileira, em especial os negros, ainda chamados de pretos e “pardos”( a meu ver, uma outra forma de discriminação, pois pardo é passarinho sem raça – pardal – e papel barato) A “Lei nº 3353 de 13 de Maio de 1888, abolição da escravatura” só tem um único artigo: “Declara extincta a escravidão no Brasil", o estatuto da Igualdade Racial, a dez anos no congresso nacional, é a continuação desta lei, o artigo segundo, terceiro… a parte que esqueceram de escrever, ou publicar, a parte dos direitos, das compensações. “No Brasil o racismo atinge principalmente a nós, pretos e mulatos, ou seja, aos negros. somos os mais pobres exatamente porque somos negros”. “Essa condição ainda é conseqüência do histórico “13 de maio”, quando a escravidão foi abolida sem nenhum projeto de beneficio social para os emancipados”. Fomos jogados porta afora das senzalas, a mercê da própria sorte, sem qualquer tipo de direito ou garantia, descalços, desnudos, com fome. Fome de direitos, fundamentais a existência humana em sociedade.

Hoje, 120 anos depois, ainda temos muita fome. Fome de saúde, educação, trabalho, moradia, respeito, reconhecimento à nossa cultura, lazer, participação nos “lucros” advindos do suor e sangue dos nossos ancestrais africanos “escravizados”, sim. Dizer que foram escravos é um erro, pois nunca se entregaram a ela, a escravidão, e não chegaram aqui nesta condição, muito ao contrário, lutaram com todas as armas e com tudo que tinham e acreditavam, principalmente a religião e a fé, para que pudessem um dia retornar a “TERRA MÃE” e ver seus direitos e de seus descendentes respeitados, conseguiram, em parte, com a manutenção da cultura e da religiosidade de nossos ancestrais intactos, nas senzalas, nos quilombos e nos terreiros de candomblé, pudemos vivenciar nossa terra ancestral e ajudar a construir uma nova nação, a nação brasileira.

Hoje, para reparar os mais de trezentos anos de exclusão e de “fomes”, lutamos pela adoção das chamadas “ações afirmativas”, dentre elas as políticas de “cotas”.

Alguns dizem que seria também discriminação, sim, mas discriminação positiva, onde o objetivo é incluir e não o contrário. A turma do contra às ações afirmativas, hoje tão discutidas, dizem que elas são inconstitucionais pois feriria o princípio da igualdade expresso no art. 206 da Constituição Federal. Usam também o art. 207. para dizer que estaríamos ferindo a autonomia das universidades.
Esquecem, ou fazem de conta, de obrservar que, na elaboração de uma lei, um dos elementos principais a serem considerados é o aspecto social. As leis são feitas para organizar as condições de vida das pessoas dentro da sociedade e tornar possível a boa convivência. As prerrogativas legais concedidas às pessoas devem ser exercidas não apenas em proveito próprio mas também levando-se em conta os interesses sociais. Assim, o estudante bem formado tem todo o direito de ocupar sua vaga na melhor universidade, desde que essa ocupação não represente a exclusão de milhares de outros que não tiveram oportunidade de se formar bem. E o princípio de ação afirmativa contido na política de cotas para negros nas universidades, o que visa é corrigir uma desigualdade mais do que comprovada. Dados do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgados esta semana mostram que: Se continuarmos com as políticas de ações afirmativas e o sistema de cotas, somente em 32 anos teremos igualdade de salário. Ora está mais do que provado que apesar de nossa Constituição proclamar que os direitos devem ser iguais para todos os brasileiros, este direito não chegou ainda, para nosso povo. Então, se faz necessário dar tratamento desigual, para os desiguais, pois estes, tiveram e tem menos oportunidades de acesso a saúde, educação, moradia, trabalho etc, embora pareça inconstitucional, é uma obrigação do Estado brasileiro, em atenção ao princípio de que toda Lei deve ter um alcance social, pagar a dívida contraída com as populações negras e índias, quando lhes negou o direito fundamental do homem, a liberdade. Estas políticas estão sendo feitas e postas em prática para beneficio de toda a sociedade. Mesmo porque o que a lei condena é a discriminação e não a aceitação da diversidade. Tratamento diferenciado não é um privilégio, mas, uma tentativa de diminuir a enorme desigualdade social que exclui o povo negro e indio, concedendo a estes povos, finalmente, direitos que sempre lhe foram usurpados pelas várias formas de racismo sob a quais sempre se escondeu a utópica “democracia racial” brasileira. Democracia racial é criar políticas de ação afirmativa em beneficio dos povos negros e índios, pois criamos oportunidades de acesso à completa cidadania, começando pela educação, levando em conta a diversidade étnica de toda a população. Não defendemos institucionalizar essas cotas, naturalmente elas serão “abolidas” quando seus objetivos forem totalmente atingidos. Não basta cotas, vejamos um exemplo: Entre as melhores universidades públicas brasileiras, apenas a Universidade Federal de Goiânia tem em seu corpo docente mais de 1,2% de professores negros . A Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ, que aliás foi a primeira a instituir o sistema de cotas em seu vestibular, tem apenas 0,21% de negros entre seus 2.300 professores. “A erradicação do racismo no Brasil, então, pressupõe melhorar a educação em todos os níveis. E, além da educação, melhorar a saúde, as oportunidades de emprego, as condições de moradia, transporte...”. Por este prisma, o ingresso de alunos negros e índios e futuros professores nas universidades através do sistema de cotas é o principal resgate da dívida que a sociedade brasileira contraiu com o povo negro há exatos 120 anos.

P.S. Leiam texto “A cor da cultura”, de Nei Lopes, na pág. 22 do nº 32 (maio 2008) da Revista de História da Biblioteca Nacional.

* Professor, presidente da Associação dos Povos de Terreiro; militante do movimento negro e graduando em jornalismo.

PMN TENTA TOMAR MANDATO DE ALCÍDES, QUE ACUSA DIRIGENTES DE DESRESPEITO AO ESTATUTO, IMPROBIDADE E FALTA DE ZELO PELO ERÁRIO PÚBLICO.

*Valério Bomfim

No dia de hoje(8), foi realizada a audiência para oitivas das testemunhas de acusação e defesa do processo de número 012/2008 de autoria do PMN – Partido da Mobilização Nacional, movido por seu presidente Carlos Massarollo que pede a decretação da perda de mandato do vereador Alcídes Kruschewsky Neto, eleito pelo PMN e agora filado ao PSB, conforme resolução de fidelidade partidária do TSE – Tribunal Superior Eleitoral. O processo é analisado pelo desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, do Tribunal de Justiça da Bahia, que determinou as oitivas das testemunhas na sua cidade de origem, pelo juiz Eleitoral da 25ª zona, D.rº Cléber Roriz Ferreira e da representante do ministério público, D.rª Luciana Moreira. Kruschewsky usa como argumentos para sua defesa, além da suposta tentativa de assassinato após a eleição de 2004, encomendada pelo seu suplente Gilmar Sodré, conforme denúncia do próprio Alcídes no plenário da câmara, a perseguição e discriminação sofrida por não fazer parte da base aliada do governo Valderico Reis, pelos dirigentes do partido, que não o avisavam e convidavam para os eventos da legenda, inclusive a nível estadual e nacional, a denúncia de que a dirigente partidária Cíntia Cardoso Matos, tesoureira da legenda no estado e esposa de Massarollo, era funcionária fantasma da prefeitura de Ilhéus.

A denúncia foi feita pelo funcionário público Valério Bomfim, que disse a época ao ministério público estadual e a ouvidoria da câmara de vereadores que a funcionária recebia seus vencimentos como agente de trânsito,mas, morava em Salvador, com seu esposo, presidente do PMN/Ilhéus, sem trabalhar.

O edil tenta mostrar com esta denúncia que a dirigente do partido estadual e seu esposo o presidente da municipal, desrespeitaram o estatuto partidário, em especial no ítem que trata da probidade e do zelo pelo erário público.

A audiência foi suspensa por motivo de força maior e remaracada para doze(12) de junho.

Até lá, Kruschewsky ganha mais tempo para se defender e Massarollo, pra tentar provar, se possível, que sua esposa, a tesoureira do PMN/Estado, não recebeu salário e férias indevidamente sem trabalhar por mais de um ano.

*Agente de Trânsito, diretor de relações sociais e sindicais do sindicato da categoria no estado da Bahia e graduando em Jornalismo.

PREFEITO RECUA, REABRE A PONTE E CONVOCARÁ O CONSELHO DE TRÂNSITO.

*Valério Bomfim

Após as pressões de todos os veículos de imprensa e da população de uma forma generalizada, pois não se ouvia outra coisa na cidade, e os telefones das pessoas mais próximas do prefeito não pararem de tocar - Alcídes que o diga, o prefeito Newton lima, resolveu suspender a interdição da ponte lomanto Júnior até segunda ordem. Pra não dizer que mais uma vez, sob pressão cedeu, o prefeito diz que a medida só foi tomada por conta da visita presidencial, que seja, o que não devemos e não aceitaremos, é que as coisas sejam feitas, de cima para baixo, nas "coxas", no interior de gabinetes, sem a participação dos setores organizados da sociedade, pois, inclusive está na LOMI - Lei Orgânica do Município, a garantia da participação popular, se é que o prefeito sabe.

Colocamos nossas inquietações e posições a respeito do assunto em tela e parece que fomos ouvidos. O vereador Alcídes, no dia de ontem(7), entrou em contato com o secretário de governo, José Nasal, e após reunião com o DERBA e representantes da empreiteira, na segunda feira, será agendada uma reunião com o conselho municipal de trânsito e a sociedade civil organizada para discutir o novo fechamento da ponte, esperamos que este chamado não seja somente para dividir ônus das medidas errôneas que já tomaram, ou que queiram tomar, pra livrar o lombo do prefeito candidato, pois se não formos ouvidos, se não formos levados em consideração, levaremos isso a público, para que não se utilizem de nosso nome para justificar medidas inconsequentes e sem análise de impactos preliminares, somente para diluirem o "mau estar" e a "queimação" causados por elas, ao nome de pretensos candidatos a reeleição ou eleição.

* Diretor de Relações Sociais e Sindicais do Sindicato de Agentes de Trânsito do Estado da Bahia e Graduando em Jornalismo

MUDANÇA NO TRÂNSITO, INTERDIÇÃO DA PONTE E BURROCRACIA.

*Valério Bomfim

A polêmica gerada em torno das modificações do trânsito na cidade de Ilhéus e as reclamações dos setores organizados da cidade são realmente legítimas. A ponte Lomanto Júnior no bairro do pontal é o único acesso da zona norte e do centro da cidade para a zona sul, os maiores e principais hotéis da cidade, o aeroporto e as cidades vizinhas, Canavieiras; Una etc., o fato é que ao contrário do que diz a lei federal 9.503/97 - CTB – código de trânsito brasileiro, em seu art. 95 inciso 2º, que diz que: a “autoridade” de trânsito com circunscrição sobre a via – SETTRANS – deve avisar à comunidade por intermédio dos meios de comunicação social, com quarenta e oito horas de antecedência. E nos incisos 3º e 4º do mesmo artigo, que a inobservância desta lei será punida com multa que varia de cinqüenta e trezentas UFIR’s, independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Diz ainda, que ao servidor público responsável pela inobservância desta lei – a secretária de trânsito – a autoridade de trânsito – o prefeito – aplicará multa diária na base de cinqüenta por cento do dia de vencimento ou remuneração devida enquanto permanecer a irregularidade. A autoridade de trânsito no município determinou as modificações ao arrepio da lei e das instâncias legais e legítimas, a saber: Conselho Municipal de Trânsito, associação de empresas de transporte coletivo, de motoristas autônomos – táxis- de vans de turismo, de transporte escolar e da sociedade civil organizada.

Pois bem, observamos aqui além da inobservância e do desrespeito a legislação federal, base de sustentação da existência da secretaria de trânsito, a falta de preparo para conduzir tão importante secretaria e de respeito com o povo Ilheense em especial com os setores organizados, produtivos e geradores de trabalho, renda e divisas para o município.

Primeiro “esqueceram” de convocar os setores organizados da sociedade para discutir e planejar esta intervenção, depois se esqueceram de avisar ao povo pelos meios de comunicação social, exigidos pela lei. Observa-se que pela forma dada ao projeto, que o mesmo foi concebido num gabinete, por burrocratas, que não conhecem Ilhéus e tampouco entendem de trânsito. Medidas simples poderiam mitigar os impactos desta ação, como por exemplo, a mudança do horário das obras para serem iniciadas das 09:00h da noite até as 06:00h do dia seguinte, fora do horário do rush. Outra medida seria incentivar o uso de bicicletas e não proibi-las como fez a secretária. Podemos também e devemos incentivar as caminhadas, estas três medidas, em conjunto, diminuiriam em mais de cinqüenta por cento os efeitos negativos desta intervenção e ajudaria ainda, na saúde da população que fariam exercícios físicos e aeróbicos.

Entendemos a necessidade e a importância desta obra, mas, não podemos admitir que por conta da falta de preparo ou de conhecimento, ou até por economia de horas extras, essa necessária, mas, incômoda intervenção, seja realizada em horário de maior movimento e que as modificações sejam feitas sem a observância do item mais importante, que é o munícipe, nativo, contribuinte e eleitor.

* Diretor de Relações Sociais do Sindicato dos Agentes de Trânsito do Estado da Bahia e graduando em jornalismo.