EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM CAMPANHA.

*Valério Bomfim

A cada quatro anos, principalmente nos três meses que antecede o processo eleitoral, as cidades são entregues às baratas. O execuitivo municipal e as casas legislativas, que funcionam precariamente, nesses momentos, deixam de funcionar. A prefeitura e a câmara de vereadores de Ilhéus são exemplos clássicos disso, tomemos por estudo de caso primeiro o da câmara, que em dias "normais", fora de processos eleitorais, registra uma assiduidade abaixo da média entre os parlamentares e também, é claro, entre a platéia.Neste período, muito pior, constantemente as sessões são suspensas por falta de quórun e quando abertas com o mínimo, esvazia-se logo após a leitura da lista de presença - igual estudantes "espertos"(?), que após a chamada, sorrateiramente saem da sala de aula . Até o presidente da casa, ultimamente têem faltado mais do que o "normal ou ideal" às sessões, sendo substituído pelo primeiro secretário, às vezes pelo segundo e até pelo terceiro, prova inequívoca da falta dos edis e do desrespeito com o povo, que paga seus ALTOS salários, com o comprometimento com a atividade - que em campanha dizem ser por amor a cidade e aos cidadãos e ao REGIMENTO INTERNO daquela casa que prevê o corte do ponto e desconto dos faltosos, nunca visto na história recente dcidade dos coronéis.

FINANCIAMENTO PÚBLICO

Na prefeitura não é diferente, secretários, assessores e cargos de confiança, quase nunca, são encontrados em seus postos de trabalho. Lembro-m,e recentemente da campanha da filha de ex prefeito, quando ficou evidente que “ a prefeitura” era cabo eleitoral da candidata, todos, com exceção da peãozada, em franca campanha e os serviços parados ou atrasados, mais do que o que já nos acostumamos a esperar.Nesta continuação do governo Valderico – sim porque o atual prefeito foi vice (complacente e mudo ou afônico) na chapa do finado, não eleito, mas foi, a coisa se repete como num filme de sexta feira treze, horrível, de mal gosto, em partes intermináveis, sangrentas e estressantes. Secretários do governo, cargos de confiança e desta vez, muitos funcionários, segundo comentários, estão em franca e aberta campanha eleitoral, fazendo propaganda extemporânea, usando a máquina para divulgar o “candidato” – pela lei deveria ser pré – candidato, a prefeito e vereador da preferência do grupo da pombinha.Temos ouvido denúncias de que carros, supostamente alugados e pagos com dinheiro público, dirigidos por funcionários da prefeitura e abastecidos também pela “vaca leiteira”, transitam o dia todo, por toda a cidade, a serviço da campanha de alguns candidatos, com seus cabos eleitorais dentro, acima e abaixo à fazer visitas e organizar eventos( spin doctors - para fazer aparecer seus candidatos), numa demonstração de que a lei não existe para os “poderosos” ou que é mais complacente ou leniente com estes. E a câmara de vereadores, casa das leis, também em franca campanha, se quer enxerga ou ouve os clamores do povo – eleitor.

ESTAMOS DE OLHO

O colegiado Transparência Ilhéus, composto de pessoas e organizações não-governamentais comprometidos com o combate à corrupção, uma organização independente e autônoma com o objetivo de ajudar as organizações civis e o executivo municipal; o legislativo; o judiciário; o ministério público e qualquer interessado a desenvolver metodologias e atitudes voltadas ao combate à corrupção, em todas as suas formas, nuances e adaptações, vem repudiar taxativamente tais atitudes criminosas e dizer que estamos de olho, investigando, juntando indícios e provas para no momento oportuno, entregar a quem de direito às denúncias dos crimes, se forem comprovados.Nossa principal missão é: despertar na população o sentimento de responsabilidade por tudo que acontece no dia a dia da cidade, instigando assim á participação no controle social.

*Valério Bomfim é Professor e Graduando em Jornalismo.

TREZE DE MAIO, DIA DE LUTA E DE LUTO.

*Valério Bomfim

“Na comunidade humana não existem raças, todos sabemos. Mas o racismo existe, sabemos também” ( Treze de maio, o resgate, por Nei Lopes, - revista de história da Biblioteca Nacional)

Deixamos para escrever sobre o 13 de maio depois, por entender que naquele dia não há o que se comemorar, ao contrário de outros dirigentes de movimentos negros em todo o país e em especial em Ilhéus, minha cidade, vejo o dia como um dia de Luto e de luta contra o racismo e as desigualdades sociais impostas a maioria da população brasileira, em especial os negros, ainda chamados de pretos e “pardos”( a meu ver, uma outra forma de discriminação, pois pardo é passarinho sem raça – pardal – e papel barato) A “Lei nº 3353 de 13 de Maio de 1888, abolição da escravatura” só tem um único artigo: “Declara extincta a escravidão no Brasil", o estatuto da Igualdade Racial, a dez anos no congresso nacional, é a continuação desta lei, o artigo segundo, terceiro… a parte que esqueceram de escrever, ou publicar, a parte dos direitos, das compensações. “No Brasil o racismo atinge principalmente a nós, pretos e mulatos, ou seja, aos negros. somos os mais pobres exatamente porque somos negros”. “Essa condição ainda é conseqüência do histórico “13 de maio”, quando a escravidão foi abolida sem nenhum projeto de beneficio social para os emancipados”. Fomos jogados porta afora das senzalas, a mercê da própria sorte, sem qualquer tipo de direito ou garantia, descalços, desnudos, com fome. Fome de direitos, fundamentais a existência humana em sociedade.

Hoje, 120 anos depois, ainda temos muita fome. Fome de saúde, educação, trabalho, moradia, respeito, reconhecimento à nossa cultura, lazer, participação nos “lucros” advindos do suor e sangue dos nossos ancestrais africanos “escravizados”, sim. Dizer que foram escravos é um erro, pois nunca se entregaram a ela, a escravidão, e não chegaram aqui nesta condição, muito ao contrário, lutaram com todas as armas e com tudo que tinham e acreditavam, principalmente a religião e a fé, para que pudessem um dia retornar a “TERRA MÃE” e ver seus direitos e de seus descendentes respeitados, conseguiram, em parte, com a manutenção da cultura e da religiosidade de nossos ancestrais intactos, nas senzalas, nos quilombos e nos terreiros de candomblé, pudemos vivenciar nossa terra ancestral e ajudar a construir uma nova nação, a nação brasileira.

Hoje, para reparar os mais de trezentos anos de exclusão e de “fomes”, lutamos pela adoção das chamadas “ações afirmativas”, dentre elas as políticas de “cotas”.

Alguns dizem que seria também discriminação, sim, mas discriminação positiva, onde o objetivo é incluir e não o contrário. A turma do contra às ações afirmativas, hoje tão discutidas, dizem que elas são inconstitucionais pois feriria o princípio da igualdade expresso no art. 206 da Constituição Federal. Usam também o art. 207. para dizer que estaríamos ferindo a autonomia das universidades.
Esquecem, ou fazem de conta, de obrservar que, na elaboração de uma lei, um dos elementos principais a serem considerados é o aspecto social. As leis são feitas para organizar as condições de vida das pessoas dentro da sociedade e tornar possível a boa convivência. As prerrogativas legais concedidas às pessoas devem ser exercidas não apenas em proveito próprio mas também levando-se em conta os interesses sociais. Assim, o estudante bem formado tem todo o direito de ocupar sua vaga na melhor universidade, desde que essa ocupação não represente a exclusão de milhares de outros que não tiveram oportunidade de se formar bem. E o princípio de ação afirmativa contido na política de cotas para negros nas universidades, o que visa é corrigir uma desigualdade mais do que comprovada. Dados do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgados esta semana mostram que: Se continuarmos com as políticas de ações afirmativas e o sistema de cotas, somente em 32 anos teremos igualdade de salário. Ora está mais do que provado que apesar de nossa Constituição proclamar que os direitos devem ser iguais para todos os brasileiros, este direito não chegou ainda, para nosso povo. Então, se faz necessário dar tratamento desigual, para os desiguais, pois estes, tiveram e tem menos oportunidades de acesso a saúde, educação, moradia, trabalho etc, embora pareça inconstitucional, é uma obrigação do Estado brasileiro, em atenção ao princípio de que toda Lei deve ter um alcance social, pagar a dívida contraída com as populações negras e índias, quando lhes negou o direito fundamental do homem, a liberdade. Estas políticas estão sendo feitas e postas em prática para beneficio de toda a sociedade. Mesmo porque o que a lei condena é a discriminação e não a aceitação da diversidade. Tratamento diferenciado não é um privilégio, mas, uma tentativa de diminuir a enorme desigualdade social que exclui o povo negro e indio, concedendo a estes povos, finalmente, direitos que sempre lhe foram usurpados pelas várias formas de racismo sob a quais sempre se escondeu a utópica “democracia racial” brasileira. Democracia racial é criar políticas de ação afirmativa em beneficio dos povos negros e índios, pois criamos oportunidades de acesso à completa cidadania, começando pela educação, levando em conta a diversidade étnica de toda a população. Não defendemos institucionalizar essas cotas, naturalmente elas serão “abolidas” quando seus objetivos forem totalmente atingidos. Não basta cotas, vejamos um exemplo: Entre as melhores universidades públicas brasileiras, apenas a Universidade Federal de Goiânia tem em seu corpo docente mais de 1,2% de professores negros . A Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ, que aliás foi a primeira a instituir o sistema de cotas em seu vestibular, tem apenas 0,21% de negros entre seus 2.300 professores. “A erradicação do racismo no Brasil, então, pressupõe melhorar a educação em todos os níveis. E, além da educação, melhorar a saúde, as oportunidades de emprego, as condições de moradia, transporte...”. Por este prisma, o ingresso de alunos negros e índios e futuros professores nas universidades através do sistema de cotas é o principal resgate da dívida que a sociedade brasileira contraiu com o povo negro há exatos 120 anos.

P.S. Leiam texto “A cor da cultura”, de Nei Lopes, na pág. 22 do nº 32 (maio 2008) da Revista de História da Biblioteca Nacional.

* Professor, presidente da Associação dos Povos de Terreiro; militante do movimento negro e graduando em jornalismo.

PMN TENTA TOMAR MANDATO DE ALCÍDES, QUE ACUSA DIRIGENTES DE DESRESPEITO AO ESTATUTO, IMPROBIDADE E FALTA DE ZELO PELO ERÁRIO PÚBLICO.

*Valério Bomfim

No dia de hoje(8), foi realizada a audiência para oitivas das testemunhas de acusação e defesa do processo de número 012/2008 de autoria do PMN – Partido da Mobilização Nacional, movido por seu presidente Carlos Massarollo que pede a decretação da perda de mandato do vereador Alcídes Kruschewsky Neto, eleito pelo PMN e agora filado ao PSB, conforme resolução de fidelidade partidária do TSE – Tribunal Superior Eleitoral. O processo é analisado pelo desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, do Tribunal de Justiça da Bahia, que determinou as oitivas das testemunhas na sua cidade de origem, pelo juiz Eleitoral da 25ª zona, D.rº Cléber Roriz Ferreira e da representante do ministério público, D.rª Luciana Moreira. Kruschewsky usa como argumentos para sua defesa, além da suposta tentativa de assassinato após a eleição de 2004, encomendada pelo seu suplente Gilmar Sodré, conforme denúncia do próprio Alcídes no plenário da câmara, a perseguição e discriminação sofrida por não fazer parte da base aliada do governo Valderico Reis, pelos dirigentes do partido, que não o avisavam e convidavam para os eventos da legenda, inclusive a nível estadual e nacional, a denúncia de que a dirigente partidária Cíntia Cardoso Matos, tesoureira da legenda no estado e esposa de Massarollo, era funcionária fantasma da prefeitura de Ilhéus.

A denúncia foi feita pelo funcionário público Valério Bomfim, que disse a época ao ministério público estadual e a ouvidoria da câmara de vereadores que a funcionária recebia seus vencimentos como agente de trânsito,mas, morava em Salvador, com seu esposo, presidente do PMN/Ilhéus, sem trabalhar.

O edil tenta mostrar com esta denúncia que a dirigente do partido estadual e seu esposo o presidente da municipal, desrespeitaram o estatuto partidário, em especial no ítem que trata da probidade e do zelo pelo erário público.

A audiência foi suspensa por motivo de força maior e remaracada para doze(12) de junho.

Até lá, Kruschewsky ganha mais tempo para se defender e Massarollo, pra tentar provar, se possível, que sua esposa, a tesoureira do PMN/Estado, não recebeu salário e férias indevidamente sem trabalhar por mais de um ano.

*Agente de Trânsito, diretor de relações sociais e sindicais do sindicato da categoria no estado da Bahia e graduando em Jornalismo.

PREFEITO RECUA, REABRE A PONTE E CONVOCARÁ O CONSELHO DE TRÂNSITO.

*Valério Bomfim

Após as pressões de todos os veículos de imprensa e da população de uma forma generalizada, pois não se ouvia outra coisa na cidade, e os telefones das pessoas mais próximas do prefeito não pararem de tocar - Alcídes que o diga, o prefeito Newton lima, resolveu suspender a interdição da ponte lomanto Júnior até segunda ordem. Pra não dizer que mais uma vez, sob pressão cedeu, o prefeito diz que a medida só foi tomada por conta da visita presidencial, que seja, o que não devemos e não aceitaremos, é que as coisas sejam feitas, de cima para baixo, nas "coxas", no interior de gabinetes, sem a participação dos setores organizados da sociedade, pois, inclusive está na LOMI - Lei Orgânica do Município, a garantia da participação popular, se é que o prefeito sabe.

Colocamos nossas inquietações e posições a respeito do assunto em tela e parece que fomos ouvidos. O vereador Alcídes, no dia de ontem(7), entrou em contato com o secretário de governo, José Nasal, e após reunião com o DERBA e representantes da empreiteira, na segunda feira, será agendada uma reunião com o conselho municipal de trânsito e a sociedade civil organizada para discutir o novo fechamento da ponte, esperamos que este chamado não seja somente para dividir ônus das medidas errôneas que já tomaram, ou que queiram tomar, pra livrar o lombo do prefeito candidato, pois se não formos ouvidos, se não formos levados em consideração, levaremos isso a público, para que não se utilizem de nosso nome para justificar medidas inconsequentes e sem análise de impactos preliminares, somente para diluirem o "mau estar" e a "queimação" causados por elas, ao nome de pretensos candidatos a reeleição ou eleição.

* Diretor de Relações Sociais e Sindicais do Sindicato de Agentes de Trânsito do Estado da Bahia e Graduando em Jornalismo

MUDANÇA NO TRÂNSITO, INTERDIÇÃO DA PONTE E BURROCRACIA.

*Valério Bomfim

A polêmica gerada em torno das modificações do trânsito na cidade de Ilhéus e as reclamações dos setores organizados da cidade são realmente legítimas. A ponte Lomanto Júnior no bairro do pontal é o único acesso da zona norte e do centro da cidade para a zona sul, os maiores e principais hotéis da cidade, o aeroporto e as cidades vizinhas, Canavieiras; Una etc., o fato é que ao contrário do que diz a lei federal 9.503/97 - CTB – código de trânsito brasileiro, em seu art. 95 inciso 2º, que diz que: a “autoridade” de trânsito com circunscrição sobre a via – SETTRANS – deve avisar à comunidade por intermédio dos meios de comunicação social, com quarenta e oito horas de antecedência. E nos incisos 3º e 4º do mesmo artigo, que a inobservância desta lei será punida com multa que varia de cinqüenta e trezentas UFIR’s, independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Diz ainda, que ao servidor público responsável pela inobservância desta lei – a secretária de trânsito – a autoridade de trânsito – o prefeito – aplicará multa diária na base de cinqüenta por cento do dia de vencimento ou remuneração devida enquanto permanecer a irregularidade. A autoridade de trânsito no município determinou as modificações ao arrepio da lei e das instâncias legais e legítimas, a saber: Conselho Municipal de Trânsito, associação de empresas de transporte coletivo, de motoristas autônomos – táxis- de vans de turismo, de transporte escolar e da sociedade civil organizada.

Pois bem, observamos aqui além da inobservância e do desrespeito a legislação federal, base de sustentação da existência da secretaria de trânsito, a falta de preparo para conduzir tão importante secretaria e de respeito com o povo Ilheense em especial com os setores organizados, produtivos e geradores de trabalho, renda e divisas para o município.

Primeiro “esqueceram” de convocar os setores organizados da sociedade para discutir e planejar esta intervenção, depois se esqueceram de avisar ao povo pelos meios de comunicação social, exigidos pela lei. Observa-se que pela forma dada ao projeto, que o mesmo foi concebido num gabinete, por burrocratas, que não conhecem Ilhéus e tampouco entendem de trânsito. Medidas simples poderiam mitigar os impactos desta ação, como por exemplo, a mudança do horário das obras para serem iniciadas das 09:00h da noite até as 06:00h do dia seguinte, fora do horário do rush. Outra medida seria incentivar o uso de bicicletas e não proibi-las como fez a secretária. Podemos também e devemos incentivar as caminhadas, estas três medidas, em conjunto, diminuiriam em mais de cinqüenta por cento os efeitos negativos desta intervenção e ajudaria ainda, na saúde da população que fariam exercícios físicos e aeróbicos.

Entendemos a necessidade e a importância desta obra, mas, não podemos admitir que por conta da falta de preparo ou de conhecimento, ou até por economia de horas extras, essa necessária, mas, incômoda intervenção, seja realizada em horário de maior movimento e que as modificações sejam feitas sem a observância do item mais importante, que é o munícipe, nativo, contribuinte e eleitor.

* Diretor de Relações Sociais do Sindicato dos Agentes de Trânsito do Estado da Bahia e graduando em jornalismo.

A quem interessa a não construção do Porto?

Por *Valério Bomfim.

Excelente o artigo escrito por Ricardo Ribeiro e postado no blog irmão pimenta a respeito da "guerra" das Ong's contra a instalação do novo porto. Primeiro é bom lembrar, e o Ricardo fez muito bem isso, que essas mesmas Ong's - milionárias - nunca fizeram alarde contra a invasão de parte do manguezal da estrada Ilhéus Itacaré, da Mata da Esperança, dos esgotos despejados nas praias, inclusive os da vizinha cidade de Itabuna, portanto, só nos resta crer que exista algo mais por trás desta discussão, principalmente porque essas mesmas Ong's são financiadas por empresas particulares, com interesses escusos e com ligações "estranhas" com grupos de hotéis e empresas do setor de turismo.Mais estranho é constatar, e ninguém disse ainda publicamente isso, que um mega hotel estava sendo construído exatamente no local onde será o novo aeroporto, portanto, esse é hoje, mais prejudicado e intere$$ado que o projeto seja tirado dali para outras águas. Não estamos com isso dizendo que as O'ngs estão a serviço desse ou daquele setor, só achamos estranho, discursar por "desenvolvimento" sustentável e na prática só pensar no "sustentável", desenvolvimento que é bom, só para si.Depois é fácil constatar que agressões ao meio ambiente ocorrem debaixo das fuças daqueles que se arvoram seus defensores, é só fazer um passeio em Mamoan ou na barra do Sargy para ver que as construções não obedecem nenhum dos pré-requisitos ambientais e cadê essas ong's, instaladas lá, na mesma área, que não enxergam, pra denunciar a quem de direito e espernear? No Sargy, por exemplo, quase não existe mais área de mata, pois a reserva legal exigida por lei para construir nunca foi e nem é respeitada, portanto senhores (as) ambientalistas parem de fazer discursos inflamados e vazios e vamos falar a verdade, a quem interessa a não construção deste empreendimento que trará tantos benefícios para a combalida e agonizante economia local e regional? E o principal, se vai haver impacto, como vamos fazer para diminuí-los? Quais as medidas mitigadoras que vamos exigir do governo e dos investidores, vamos exigir do governo que oficialize a Câmara de Compensação e que nós, sociedade civil, e não só as ong's, estejamos lá representados para dizer de quanto será o percentual do investimento do empreendimento que irá para ações mitigadoras e recuperadoras dos impactos ambientais causados. è isso que acredito quer devamos discutir, o resto, é palco, picadeiro e palanque.

* Professor e graduando de jornalismo

Estamos de olho.

A partir do 1º dia de janeiro de 2008, estaremos postando aqui tudo, eu disse tudo que for interessante para manter informadosos munícipes eleitores, que na maioria dasvezes passam despercebidos dabandalheiraque os "políticos" fazem com suas vidas em troca de favores pessoais,doa em quem doer.