PROPAGANDA ENGANOSA.

Defesa/Consumidor - 30/05/2008

Um conselho: cuidado com propagandas

Nem todo consumidor consegue resistir aos apelos mal-intencionados da publicidade. Veja o que fazer quando descobrir que foi enganado.

A propaganda enganosa omite alguma informação sobre o produto ou promete características, qualidade, quantidade, propriedade, origem, preço ou qualquer outro dado falso. Ou seja, é a que anuncia alguma coisa que o produto não faz, como aqueles que prometem emagrecimento milagroso, mas não têm a eficácia comprovada.

PLENÁRIO / Pronunciamentos - 30/05/2008 - 10h36

Adelmir anuncia projeto de lei que defende direito dos usuários de serviços públicos

O direito do consumidor foi o tema do pronunciamento do senador Adelmir Santana (DEM-DF) nesta sexta-feira (30). Ele anunciou que apresentou projeto de lei (PLS 208/08) na segunda-feira (26) que trata da defesa dos usuários de serviços públicos, ou, como explicou, daqueles que dependem de serviços prestados pela administração pública, como os pedidos de atestados, de certidões, de nada-consta, de seguro-desemprego, entre outros.

- O projeto estimula o aparato público a elevar os padrões de qualidade; atribui à sociedade voz e vez na definição desses padrões; equilibra o relacionamento entre o Estado, todo-poderoso, e o cidadão, que hoje quase nada pode - afirmou o senador.

Ao justificar a necessidade do projeto, Adelmir Santana explicou que o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) constituiu um extraordinário marco no desenvolvimento das relações entre fornecedores de produtos e serviços e o público consumidor. Entretanto, segundo o parlamentar, o relacionamento entre público e prestadores de serviços da esfera pública escapa ao relacionamento típico de mercado, pois o fornecedor dos serviços é o próprio Estado, diretamente ou por meio de delegações, autorizações, concessões ou permissões a terceiros.

- Existe, nos serviços públicos, uma dimensão específica de direitos e de deveres, exigindo regramento especializado, que não cabe, nem poderia caber, no âmbito do Código de Defesa do Consumidor - afirmou o parlamentar.

Na opinião do senador, esse é o próprio entendimento da Constituição, que prevê edição de lei de defesa do usuário de serviços públicos, assim como o disciplinamento da participação do usuário na administração do serviço.

Adelmir Santana explicou ainda que procurou não interferir, em seu projeto, nashipóteses de prestação de serviços restritas às regras de mercado "de modo a não afetar a livre iniciativa".
Ao concluir seu pronunciamento, o senador informou que seu projeto será analisado pimeiramente pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e , depois, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Valéria Castanho / Agência Senado

Presidente em reunião com governadores da Amazônia

Após ter alertado ao mundo que a Amazônia brasileira tem dono, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que não admite a interferência de países poluidores na questão ambiental brasileira.

Durante encerramento de fórum com governadores da Amazônia, em Belém, o presidente disse que grande parcela da sociedade brasileira tem consciência ambiental, e citou a queda no desmatamento da Amazônia nos últimos anos e a política de biocombustíveis como exemplos da preservação ambiental no país.

"Nós não admitimos que quem não cuidou de suas florestas, quem não preservou e desmatou tudo, e é responsável pela maioria dos gases do efeito estufa emitidos no ar, dê palpite no Brasil. Pelo amor de Deus, deixem que nós cuidamos das nossas coisas aqui", disse o presidente, em entrevista coletiva, depois da reunião com governadores de Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso.

Fonte: Reuters

PRÉ CANDIDATO DE PESO!

Os pré candidatos que estão de salto alto, precisam respeitar o também pré candidato Cacá Colchões(PR). Foi ele quem 'enquadrou' o ex-governador Paulo Souto(DEM), quando o mesmo insinuou que Cacá poderia ser o vice de Dr. Espirito Santo (DEM), a resposta foi dura e seca: Ele precisa ser testado nas urnas, eu já fui.E foi mesmo, em Ilhéus teve mais votos(quase 19.000) que os deputados eleitos, Veloso (PMDB) e Ângela Sousa (PSC).Quem ganha eleição é voto na urna, portanto senhores, abram os olhos!

Fonte: sarrafo

POVO NÃO PRECISA SABER.

ÚLTIMA PAUTA POSTADA É DA SESSÃO DO DIA 20

Pela falta de informação no site da câmara de vereadores, que perde para o pior dos blogs, o povo não merece, não tem direito, não precisa saber do que se passa naquela casa, ou não pode, não sabemos ainda ao certo, se não deve, não pode, ou se não merecem. O problema é que a lei orgânica, a constituição do município, está sendo rasgada, por aqueles que deviam, em tese, fazer cumpri - la, pois os mesmos, são responsáveis em criá-la e emendá-la para assegurar regras de convivência para a vida digna em sociedade. Resta saber: Quando a câmara irá cumprir o seu papel e fazer publicar, seja em seu site ou no mural, as pautas das sessões e as informações que interessam ao povo Ilheense? A última pauta publicada, após a sessão é claro, foi a do dia 20 de maio deste ano(ver aqui), ou seja, faltam as pautas das sessões já ocorridas dos dias 21,27 e 28, que inclusive já são notícia até, nos blogs.

ÚLTIMO JORNAL OFICIAL É DE MARÇO

Os Jornais Oficiais, andam atrasados, ninguém mais sabe o que é feito, o que vira lei, o que se gasta, quanto se gasta... O último exemplar publicado no site foi o de março de 2008(ver aqui).

ATÉ QUEM JÁ MORREU VOTA?

Seria cômico, se não fosse com uma pessoa que tantos e importantes serviços prestaram à população Ilheense. Cliquem na seção vereadores, que o saudoso Marcus Paiva, ainda consta lá(veja aqui), ao contrário do vereador Alcídes, que ninguém sabe(nem mesmo o webmaster da câmara, se é vereador

CONTAS NÃO ERAM AS DE VELOSO, AINDA.

Um leitor ânonimo, respondeu a postagem de ontem, pedindo que eu ouvisse direito e agora de ouvidos limpos, nas palavras dele, nos corredores da câmara, pois as contas que foram aprovadas ontem, exercício 2006, não eram do deputado Veloso. O leitor está correto e agradeço pela correção o problema é que nem os vereadores e nem os assessores do deputado sabiam que na hora da votação entraria as contas de 2006 e não as de Veloso, tanto que o coordenador regional do mandato do deputado e mais alguns assessores estavam presentes, sendo inclusive citados pelo presidente Alisson. Ademais, até vereadores, estavam a ligar desesperados para os faltosos dizendo: " Menina, pode vir, vai votar é aquele negoço de 13 ou 19". Como pode constatar, nobre leitor, nem os vereadores sabiam o que iam votar, quanto mais nós, pobres mortais. É aquilo que venho dizendo, a Lei Orgânica precisa ser respeitada, o povo precisa saber o que se vota, quando se vota, principalmente em período eleitoral.

CONFUSÃO NA CRISTALEIRA, BRIGA DE TELEFONES.

FOGO AMIGO!

No ninho do PSB algo de errado está acontecendo. Primeiro o Gentil, que foi derrubado, a que tudo indica, por culpa de um telefonema. Um assessor, cara de prato fundo, revoltado com a desbancada de sua estratégia de mestre(por um simples Pires ) de fazer uma nota assinada por várias entidades de classe conhecidíssimas na cidade(outra nem tanto), puxando o saco de Gedell, dizendo que Ilhéus não tinha nada a ver com a história das vaias, telefonou para várias destas pessoas influentes , para desmascarar o Pires, todo Gentil. A briga era por conta de uma nota, que assinaram, depois desassinaram, afirmaram, e por fim, ao telefone, negaram a autoria e a assinatura. A bomba é claro, estourou na cara do pobre Pires, pois o cara de prato fundo , fez todo este falatório telefônico na frente do prefeito brilhantina, que furioso, autorizou a quebra do Pires.

Depois foi a charge da tartaruga, que deixou o controlador descontrolado, gaguejando mais que o habitual, ora, se o processo está atrasado, não é por conta do companheiro, deve ser por conta dos valores vultuosos ou das irregularidades, que fazem com que não seja possível, nem companheiro fazer andar mais rápido.

Por último o trocadilho com o vereador Alcídes, secretário ou vereador? Já estão dizendo que o trocadilho foi de propósito, e é por conta, também de um telefone.

Oxi, ô povo que já briga por telefone, vai ali na ALÔ.COM, que meu amigo dá um belo desconto e acaba com estas besteiras.

Um conselho. Quando estiverem discutindo, olhem pros lados, cuidado com os Orelhões.