TREZE DE MAIO, DIA DE LUTA E DE LUTO.

*Valério Bomfim

“Na comunidade humana não existem raças, todos sabemos. Mas o racismo existe, sabemos também” ( Treze de maio, o resgate, por Nei Lopes, - revista de história da Biblioteca Nacional)

Deixamos para escrever sobre o 13 de maio depois, por entender que naquele dia não há o que se comemorar, ao contrário de outros dirigentes de movimentos negros em todo o país e em especial em Ilhéus, minha cidade, vejo o dia como um dia de Luto e de luta contra o racismo e as desigualdades sociais impostas a maioria da população brasileira, em especial os negros, ainda chamados de pretos e “pardos”( a meu ver, uma outra forma de discriminação, pois pardo é passarinho sem raça – pardal – e papel barato) A “Lei nº 3353 de 13 de Maio de 1888, abolição da escravatura” só tem um único artigo: “Declara extincta a escravidão no Brasil", o estatuto da Igualdade Racial, a dez anos no congresso nacional, é a continuação desta lei, o artigo segundo, terceiro… a parte que esqueceram de escrever, ou publicar, a parte dos direitos, das compensações. “No Brasil o racismo atinge principalmente a nós, pretos e mulatos, ou seja, aos negros. somos os mais pobres exatamente porque somos negros”. “Essa condição ainda é conseqüência do histórico “13 de maio”, quando a escravidão foi abolida sem nenhum projeto de beneficio social para os emancipados”. Fomos jogados porta afora das senzalas, a mercê da própria sorte, sem qualquer tipo de direito ou garantia, descalços, desnudos, com fome. Fome de direitos, fundamentais a existência humana em sociedade.

Hoje, 120 anos depois, ainda temos muita fome. Fome de saúde, educação, trabalho, moradia, respeito, reconhecimento à nossa cultura, lazer, participação nos “lucros” advindos do suor e sangue dos nossos ancestrais africanos “escravizados”, sim. Dizer que foram escravos é um erro, pois nunca se entregaram a ela, a escravidão, e não chegaram aqui nesta condição, muito ao contrário, lutaram com todas as armas e com tudo que tinham e acreditavam, principalmente a religião e a fé, para que pudessem um dia retornar a “TERRA MÃE” e ver seus direitos e de seus descendentes respeitados, conseguiram, em parte, com a manutenção da cultura e da religiosidade de nossos ancestrais intactos, nas senzalas, nos quilombos e nos terreiros de candomblé, pudemos vivenciar nossa terra ancestral e ajudar a construir uma nova nação, a nação brasileira.

Hoje, para reparar os mais de trezentos anos de exclusão e de “fomes”, lutamos pela adoção das chamadas “ações afirmativas”, dentre elas as políticas de “cotas”.

Alguns dizem que seria também discriminação, sim, mas discriminação positiva, onde o objetivo é incluir e não o contrário. A turma do contra às ações afirmativas, hoje tão discutidas, dizem que elas são inconstitucionais pois feriria o princípio da igualdade expresso no art. 206 da Constituição Federal. Usam também o art. 207. para dizer que estaríamos ferindo a autonomia das universidades.
Esquecem, ou fazem de conta, de obrservar que, na elaboração de uma lei, um dos elementos principais a serem considerados é o aspecto social. As leis são feitas para organizar as condições de vida das pessoas dentro da sociedade e tornar possível a boa convivência. As prerrogativas legais concedidas às pessoas devem ser exercidas não apenas em proveito próprio mas também levando-se em conta os interesses sociais. Assim, o estudante bem formado tem todo o direito de ocupar sua vaga na melhor universidade, desde que essa ocupação não represente a exclusão de milhares de outros que não tiveram oportunidade de se formar bem. E o princípio de ação afirmativa contido na política de cotas para negros nas universidades, o que visa é corrigir uma desigualdade mais do que comprovada. Dados do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgados esta semana mostram que: Se continuarmos com as políticas de ações afirmativas e o sistema de cotas, somente em 32 anos teremos igualdade de salário. Ora está mais do que provado que apesar de nossa Constituição proclamar que os direitos devem ser iguais para todos os brasileiros, este direito não chegou ainda, para nosso povo. Então, se faz necessário dar tratamento desigual, para os desiguais, pois estes, tiveram e tem menos oportunidades de acesso a saúde, educação, moradia, trabalho etc, embora pareça inconstitucional, é uma obrigação do Estado brasileiro, em atenção ao princípio de que toda Lei deve ter um alcance social, pagar a dívida contraída com as populações negras e índias, quando lhes negou o direito fundamental do homem, a liberdade. Estas políticas estão sendo feitas e postas em prática para beneficio de toda a sociedade. Mesmo porque o que a lei condena é a discriminação e não a aceitação da diversidade. Tratamento diferenciado não é um privilégio, mas, uma tentativa de diminuir a enorme desigualdade social que exclui o povo negro e indio, concedendo a estes povos, finalmente, direitos que sempre lhe foram usurpados pelas várias formas de racismo sob a quais sempre se escondeu a utópica “democracia racial” brasileira. Democracia racial é criar políticas de ação afirmativa em beneficio dos povos negros e índios, pois criamos oportunidades de acesso à completa cidadania, começando pela educação, levando em conta a diversidade étnica de toda a população. Não defendemos institucionalizar essas cotas, naturalmente elas serão “abolidas” quando seus objetivos forem totalmente atingidos. Não basta cotas, vejamos um exemplo: Entre as melhores universidades públicas brasileiras, apenas a Universidade Federal de Goiânia tem em seu corpo docente mais de 1,2% de professores negros . A Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ, que aliás foi a primeira a instituir o sistema de cotas em seu vestibular, tem apenas 0,21% de negros entre seus 2.300 professores. “A erradicação do racismo no Brasil, então, pressupõe melhorar a educação em todos os níveis. E, além da educação, melhorar a saúde, as oportunidades de emprego, as condições de moradia, transporte...”. Por este prisma, o ingresso de alunos negros e índios e futuros professores nas universidades através do sistema de cotas é o principal resgate da dívida que a sociedade brasileira contraiu com o povo negro há exatos 120 anos.

P.S. Leiam texto “A cor da cultura”, de Nei Lopes, na pág. 22 do nº 32 (maio 2008) da Revista de História da Biblioteca Nacional.

* Professor, presidente da Associação dos Povos de Terreiro; militante do movimento negro e graduando em jornalismo.

Simulacro da brancura

*Marcio André dos Santos do Rio de janeiro

Comum nos EUA e na África do Sul, o debate em torno da branquitude tem chamado a atenção de alguns pesquisadores brasileiros. Sem pretender adentrar muito no tema, a branquitude consiste em um conjunto de mecanismos no qual a identidade dominante nos diversos contextos pós-coloniais, a de homem branco, prevalece e exerce poder sobre as outras identidades, hierarquizando visões de mundo e determinando, conseqüentemente, a “redistribuição” de espaços de poder, ou seja, fazendo o poder circular no interior de somente um grupo. O termo não substitui a idéia clássica de dominação de classe ou outra categoria sociológica qualquer. Pelo contrário, se pensada de maneira interrelacionada com outras categorias explicativas de subalternidades raciais e sociais, esta termina por potencializar em muito a compreensão das lógicas de dominação nos mais variados contextos. No caso brasileiro, a branquitude tem se afirmado enquanto espaço de exercício de poder dos grupos brancos (notem o plural) sobre as outras coletividades, notadamente as coletividades negras. O mecanismo é tão bem construído que os próprios brancos “esquecem” que o possuem. Teóricos e analistas sociais importantes das ciências sociais e das humanidades, mesmo ao elaborar explicações das relações raciais brasileiras, deixam de lado ou não problematizam suficientemente seu próprio lugar enquanto pesquisadores brancos. Selam assim com os demais o chamado pacto silencioso da brancura. Por lugar de branco entenda-se espaço de reprodução e usufruto de poder: poder econômico, social, simbólico, de produção cultural, de interpretar realidades, enfim, um conjunto abrangente de poderes que ideologizam a dominação e que, vez ou outra, conta com a bondosa colaboração de membros dos grupos subaternizados. Em outros termos, ser branco no Brasil significa capitalizar todos os bônus sociais e psicológicos advindos disso. Quer dizer que um branco pobre, desempregado, etc, também usufruiu deste bônus? Secamente falando, sim. Por mais que continue pobre, desempregado e digno de políticas públicas de inclusão social, esse branco termina por levar vantagem se comparado a um negro. Neste sentido, todo bônus pressupõe um ônus.

Quando Ronaldo diz que é branco, o que ele quer na verdade dizer é isso: “também quero esse bônus que a brancura traz. Também quero capitalizar para mim as vantagens que a (suposta) democracia racial brasileira (ou se preferirem, o racismo brasileiro camuflado de democrático) me possibilita por passar-me branco, casando-me com brancas e cegando meu passado de negro.

Se a branquitude é a ideologia oculta dos brancos, a declaração de Ronaldo acaba de atestar que ela também pode servir para alguns negros. Não como válvula de escape do mulato, como propagado por muitos tempos atrás, mas como atalho ao mundo branco tão profundamente sonhado e desejado. Sem receio de errar, podemos dizer que o sonho de Ronaldo será a exata desgraça cognitiva de milhares de crianças e adolescentes negros brasileiros, registrados como pardos, pretos ou mesmo brancos em suas certidões de nascimento. O “Fenômeno”, que boa parte deles entendiam por negro, diz que é, na verdade, branco. Como na letra da música: “ovelha branca da raça, traidor!!” Não custa, estórias assim vão começar a pipocar lares afora: “Papai, também vou dizer por ai que sou branco, tipo o Ronaldinho. Quem sabe assim aquela menininha branquinha lá da escola não olha pra mim. Quem sabe assim a professora não me faz elogios também” (essa uma ficção). Ou então: “Mãe, queria pegar a doença do Michael Jackson e ficar branco”. “O que é isso, pra quê que filho?” “Porque na minha escola ninguém quer brincar comigo, falam que é porque eu sou preto”. Silêncio... Angústia... Novamente o silêncio... Com o choro aprisionado, a irmã me chama: “André, vem aqui falar com ele, pois já não sei....” (essa, verídica, aconteceu lá em casa com o meu sobrinho. Felizmente o pretinho continua gostando das músicas do Michael, mas não tá nem ai pra doença dele. Agora prefere ouvir os Racionais).

O desserviço para a auto-estima das crianças negras e não-brancas feito por Ronaldinho Antifenomenal é de tamanha proporção que prevejo um mercado de trabalho promissor para psicólogos sociais que se formarão daqui a uns cinquenta anos. O craque dos gramados jogou a merda no ventilador ao denegar sua identidade racial, dando descarga no vaso com todas as forças à sua negritude. Só em pensar que crianças, adolescentes e mesmo adultos de praticamente todo o planeta se inspiram em sua história de “superação” da pobreza e de sucesso profissional, dá um arrepio grande.

Lembro de um filme americano (pra variar) muito interessante chamado Esquadrão da Reforma (Drop Squad) que expressa bem a idéia desse ensaio. Um grupo de afro-americanos radicais tipo Panteras Negras dos anos 90 seqüestram outros afro-americanos que trabalham em empresas de brancos e ao ascenderem socialmente “esquecem” totalmente suas comunidades e de condição de negros. Os seqüestrados ficam durante semanas, meses, sob tortura psicológica pesada, revendo momentos emblemáticos da cultura negra norte-americana e a luta pelos direitos civis até recobrarem a “lembrança” do lugar de onde vieram. Alguns simplesmente não “respondem” bem ao processo e ficam durante longos meses imersos na brancura recém conquistada e outros, após muito Marvin Gaye e Harold Melvin na mente, voltam pouco a pouco a valorizar seu real pertencimento. Não que esteja proponho o seqüestro (ao menos metaforicamente) do nosso ex-Fenômeno, mas bem que ele devia passar uns meseszinhos preso para parar de brincar de ser branco. Ser branco é mole, quero ver é ficar com a cara preta estampada as porradas da realidade e ainda por cima ter orgulho de ser o que se é. Não basta dizer-se contra o racismo e a discriminação racial, como declarou. Há que se ter coerência. O anti-racismo racista brasileiro já expôs a sua total falácia: ao confessar que há racismo nega que seja racista. Ou seja, lava as mãos. Estamos longe da pretensão de estabelecer o que seria certo ou errado neste sentido. Quem tem boca, afinal, fala o que quer. Agora, peralá... Tudo tem limite. Esse menino está brincando com os nossos brios. Levamos quase o século 20 inteiro para convencer a negligente elite brasileira e a sociedade a reconhecer minimamente a existência do racismo e a começar a nos tratar com a dignidade que exigimos e vem esses ex-negros brincar de ser branco!! Sinceramente, fica difícil.

Melhor torcermos desde já para essa onda não se espalhar feito uma tsunami embranquecedora. Imaginem se o Robinho resolve aparecer amanhã e dizer que é branco também, ou então o Cafu, o Grafite, o Romário, o Ronaldinho Gaúcho, o Junior Baiano, o Pelé... Bom, quanto ao Pelé, melhor deixar pra lá por enquanto. É... e muitos duvidavam da eficácia do sistema.


*Marcio André dos Santos é sociólogo e mestrando em ciências sociais na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
E-mail: marcre27@yahoo.com.br