Fraude em licitação leva prefeito de Ilhéus à Justiça

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Cidadania

10/08/2011 16:11:41

Redatora: Maiama Cardoso MTb/BA - 2335

Uma contratação emergencial, “armada” pelo prefeito de Ilhéus, Newton Lima Silva, e o ex-secretário de Educação, Sebastião Maciel Costa, em conjunto com Jameson Oliveira de Souza, Sérgio Teles de Oliveira e a GR Construções e Terraplanagem, acaba de levá-los à Justiça. Eles são acusados, pela promotora de Justiça Karina Cherubini, de fraudarem um procedimento licitatório para desviarem dinheiro público. Por isso, irão responder à ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público estadual, que requer a indisponibilidade dos bens deles para assegurar o ressarcimento ao erário.

Segundo a promotora de Justiça, no ano de 2009, foi aberto procedimento licitatório para contratação de transporte escolar, mas o edital foi impugnado pela empresa GB da Silva Transportes. O fato fez com que o secretário de Educação expedisse circular para o prefeito informando-lhe que a licitação havia sido suspensa e que não havia perspectiva de quando se findaria o processo licitatório. Dessa forma, Sebastião Costa solicitou a Newton Silva que realizasse uma contratação emergencial para o transporte escolar. O prefeito, então, declarou em situação de emergência o transporte escolar gratuito no município de Ilhéus e firmou contrato com a GR Construções, uma empresa que, em verdade, tinha como objeto a locação de ônibus, caçambas e caminhões para transportes de máquinas e outros serviços ligados à construção e terraplanagem.

Contratada para prestar o serviço por 30 dias pelo valor de R$ 168.124,00, a GR acabou tendo o seu contrato prorrogado por mais 30 dias, com elevação do valor original para R$ 336.248,00. Mas a empresa, que tem como endereço a própria casa do seu sócio-administrador, Jameson Souza, nunca recebeu os valores, afirma Karina Cherubini, explicando que os serviços contratados foram pagos ao procurador Sérgio Oliveira, que, na verdade, realizava o transporte escolar com os ônibus de sua empresa, mesmo estando previsto no contrato que o Município exigia a prestação direta dos serviços, “o que foi desatendido pelo conluio entre o ex-secretário e os dois empresários”. Sérgio Oliveira, aliás, é o dono da empresa ST de Oliveira, que ganhou a licitação subsequente à contratação emergencial. Concorreram com ela, a GR Construções – “empresa de fachada utilizada para disfarçar a fraude e obter o desvio de verbas” – e a GB Transportes, responsável pela impugnação do edital que levou o Município a suspender a licitação de 2009.

 

 

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MINISTROS SAO CONVOCADOS.

Do G1, em Brasília

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) requerimentos que convidam cinco ministros do governo Dilma Rousseff a prestar esclarecimentos após denúncias veiculadas pela imprensa.

Serão convidados os ministros Paulo Bernardo (Comunicações), Paulo Passos (Transportes), Mário Negromonte (Cidades), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente).

Foram cinco requerimentos diferentes, todos apresentados pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Macris apresentou os pedidos como convocação, quando o alvo deve obrigatoriamente comparecer na audiência. No entanto, de acordo com a secretaria da comissão, houve acordo com a base governista e todos os requerimentos foram transformados em convite.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), já havia afirmado na segunda-feira (1º) que a base governista apoiaria a aprovação de convites.

Ainda não há data definida para a ida dos ministros à Câmara. Conforme a secretaria da comissão, ficou pré-acordado que o primeiro ministro a comparecer deve ser Mário Negromonte, das Cidades, na próxima semana.
 

CACÁ COLCHÕES “VIRA O JOGO” EM ILHÉUS.

Fonte: Blog do Gusmão.

20/set/2010 . 14:23

Autor: Editor

Fontes palacianas garantem: o candidato a deputado estadual Cacá Colchões (PR) assumiu a dianteira da corrida eleitoral em Ilhéus.


Aferições realizadas nos últimos dias colocam o empresário à frente da candidata que tinha a liderança desde o início deste ano.


O grupo da candidata superada entrou em parafuso. O vínculo ao nome do presidenciável José Serra (PSDB), em queda livre, pode ser o fator que prejudicou a ex-líder.

FEIJÃO COMPANHEIRO 2010 DA CDL DE ILHÉUS SERÁ NESTE SÁBADO

       A diretoria da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Ilhéus garante que já está tudo pronto para a nona edição do Feijão Companheiro, que acontecerá no próximo sábado, 12h, no Hotel Jardim Atlântico.

Na oportunidade, serão homenageados veículos e profissionais de Tv, rádio, jornal, site, revista, jornalista, radialista, programa de rádio, agência de publicidade, fotógrafo e uma nova categoria que este ano passou a fazer parte da premiação, a de blogs.

Marcelo Oliveira, presidente da CDL, destaca que a imprensa local é parceira da Cdl e contribui muito para o crescimento e fortalecimento do comércio da cidade “reconhecemos a importância da imprensa, na divulgação do nosso trabalho, das nossas campanhas e até nas críticas, pois baseados nelas mudamos de posicionamento, de atitude se necessário for e vamos crescendo”, disse Marcelo complementando que além da homenagem à categoria, a festa vai promover a integração entre empresários, políticos e sociedade em geral.

A festa é gratuita e para seiscentos convidados, que vão dançar ao som de Nay Oliveira e banda e se deliciar com a famosa feijoada do Sodré, já conhecida na cidade. Esse ano, a Cdl espera contar com a solidariedade dos convidados, arrecadando 2 kg de feijão por convidado, para que, posteriormente, sejam doados em instituições filantrópicas da cidade.

“Temos certeza que a festa será muito bonita, organizada, com muitos brindes sorteados. Esperamos contar com a presença de todos os convidados, repetindo o sucesso que foi o ano passado”, finalizou Marcelo explicando que as camisas serão entregues na sede da entidade, a partir de sexta-feira a tarde, onde também serão recolhidos os alimentos.

CHURRASCO DE BEZERRO.

Na assembléia do sindicato dos funcionários público de Ilhéus, que terminou a poucos instantes, ficou decidido que a diretoria vai continuar negociando com o executivo, rejeitando assim a proposta de reajuste de 5.22% do governo, por entender o sindicato que a proposta pode melhorar uma vez que a mesma foi feita aos funcionários da educação, sendo que lá a prefeitura só arcará com 25% do total, pois o restante vem de verba federal carimbada do FUNDEB - Ministério da Educação e que, segundo o presidente do sindicato Luiz carlos - Lú, o limite de prudência a lei de responsabilidade fiscal (LRF), alegado pelo governo para não poder aumentar a proposta, está onde está porque além de outros absurdos administrativos que se perpetuam a governos, os pagamentos de INSS dos funcionários das empreiteiras contratadas pela prefeitura, entram no índice de cálculo da LRF, portanto, se corrigir este absurdo e colocar em conta que o gasto real com a educação é somente de um quarto do valor real, podemos sim, dar um percentual de reajuste maior, desabafou Lú, para os setenta e três filiados presentes.

Quanto o corte das horas extras e a discussão da carga horária, que segundo proposta do governo, iria para 44 horas semanais TODOS os funcionários, inclusive os que no seu edital do concurso diz menos, caso dos guardas municipais novos (30 H), dos agentes de trânsito (40 H), e de outras categorias, Lú foi contundente quando afirmou: "Bezerra, é a cabeça pensante deste governo, é ele que tá inventando tudo isso, é o responsável por estas idéias de perseguição ao funcionalismo", a assembléia veio a baixo em vaias para o famigerado secretário e uns até ensaiaram um coro: "Volta Fraga", em alusão ao secretário anterior.

Após encerrada a assembléia com aprovação também de indicativo de greve e com data para a próxima assembléia na próxima segunda feira, Lú convidou a todos para no domingo (17) saborearem um delicioso churrasco de bezerro, que terá como entrada uma suculenta muqueca de rin, na sede da turma do chap chap no bairro da conquista, em homenagem ao secretário perseguidor. O responsável pelo chap chap desta semana é Xavier, diretor do Sinsep, pura coincidência.

Segundo informações o secretário está adoentado com problemas de rin e se encontra fora da cidade para tratamento.

Jornada Espírita debate saúde existencial e espiritual

A 1ª. Jornada do Centro Espírita Fraternidade, em Itabuna, será realizada na sexta-feira (16) e sábado (17) para refletir sobre o tema geral que trata da relação entre ‘Saúde Existencial e Saúde Espiritual’. O evento acontece no Instituto de Cultura Espírita de Itabuna (ICEI), na rua allan Kardec, 101, Jardim Italamar. Na abertura, às 20h, a palestra será proferida pelo médico e orador espírita do Mato Grosso, Alírio Cerqueira Filho, que falará sobre ‘Saúde existencial: o despertar para a essência da vida’. No segundo dia do evento, a programação começa às 14h, quando o mesmo palestrante falará sobre a ‘Cura espiritual da depressão, ansiedade, fobias e pânico’. A entrada é franca.

Fones: 3613-0193   (Lucilene)

Jornada Espírita define papel do Homem de Bem no mundo

Como parte das comemorações pelo décimo quarto aniversário do Centro Espírita Joanna de Ângelis, em Ilhéus, será realizada na sexta-feira (02) e sábado (03) uma jornada de debates para refletir sobre o papel e atuação do ‘Homem de Bem no mundo’, tema geral escolhido para esta edição. Na abertura, a palestra será proferida pela educadora Ileana Mattos que falará sobre o ‘Homem presente e virtuoso’.  No segundo dia do evento a programação começa às 14h30, com a realização das seguintes palestras: ‘A busca da felicidade hoje’, com Alba Magalhães; ‘A medida da boa convivência’, com Carmélia Amorim; e o tema gerador ‘O Homem de bem no mundo’, que será abordado pelo professor Lindomar Coutinho. A sede da instituição fica no bairro Nossa Senhora da Vitória, na avenida principal, no. 441.

Fonte: Renata Smith.