sexta-feira, 18 de junho de 2010

MULTAS DE TRÂNSITO SERÃO CANCELADAS EM ILHÉUS.

MULTAS DE TRÂNSITO SERÃO CANCELADAS EM ILHÉUS.

As multas aplicadas pelo órgão executivo municipal de trãnsito de Ilhéus poderão ser canceladas pela justiça,o motivo? A engenharia de trânsito, que hoje é ocupada pelo engenheiro civil Plínio da Hora (insetor do CREA),nomeado Diretor de Iluminação (entendeu?), repassou a empresa GCT- Gerenciamento e Controle de Trânsito, os nomes das ruas da cidade para cadastamento no sistema utilizado na cidade. O problema é que algumas destas ruas se quer existem legalmente,como é o caso da Avenida Lomato Júnior no Pontal, que nunca se chamou assim o verdadeiro nome daquele logradouro público é Presidente Getúlio Vargas. Agora, com base em estudo feito pela própria prefeitura, a cargo da secretaria de governo sob responsabilidade do senhor José Nazal, para a adequação dos nomes das ruas a lei federal que proíbe nomes de vivos em logradouros públicos, descobriu-se a MERDA. Cabe a cada munícipe lesado pedir, NA JUSTIÇA, a devolução do valor pago EM DOBRO e danos morais, materiais e o que mais convier. Este é o órgão de trânsito, que a cada dia surpreende a cidade com o"profissionalismo a competência". Tem mais por aí, ainda mais com a saída do "competentíssimo" Jorge Farias (que nada fez) e a entrada em seu lugar do mais "competente" ainda Dão - irmão de Joca da São Miguel e pai do namorado da filha de Bahia, que foi chefe da GASOLINA no governo de Jabes Ribeiro

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Ficha Limpa valerá em 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu uma consulta ontem (10) e, por maioria de votos, firmou entendimento de que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada a partir das eleições deste ano.

O autor do questionamento a respeito da validade da lei foi o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Ele questionava se “lei eleitoral que disponha sobre inelegibilidades e que tenha a sua entrada em vigor antes do prazo de 05 de julho poderá ser efetivamente aplicada para as eleições gerais de 2010".

A dúvida surgiu com base na interpretação do artigo 16 da Constituição Federal, segundo o qual a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

Durante a sessão em plenário, a representante do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureau, destacou que o projeto de lei está intimamente ligado a insatisfação popular e vontade das pessoas de que se tenha, daqui pra frente, candidatos que os leve a crer e a confiar que serão pessoas capazes de cumprir o mandato sem se envolver em escândalos. Ela sustentou ainda que a aplicação da lei nas eleições deste ano não coloca em risco a segurança jurídica porque as convenções partidárias ainda não ocorreram e, portanto, ainda não foi iniciado o processo eleitoral.

Já o relator da consulta, ministro Hamilton Carvalhido observou que primeiramente seria necessário analisar a definição de processo eleitoral, ou seja, quando se dá o seu início e o seu final para então responder a consulta. Em sua opinião, “o processo eleitoral não abarca todo o direito eleitoral, mas apenas o conjunto de atos necessários ao funcionamento das eleições por meio do sufrágio eleitoral”.

Com esse entendimento, o ministro votou no sentido de que a Lei da Ficha Limpa não altera o processo eleitoral pelo fato de ter entrado em vigor antes do seu início e, portanto, não se enquadra no que prevê o artigo 16 da Constituição.

Ele lembrou situação análoga em que o TSE respondeu a Consulta 11173 há 20 anos, feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a aplicabilidade da Lei Complementar 64/90. Isso porque esta lei determinou que os membros da OAB que pretendem se candidatar a cargo eletivo devem se afastar de suas atividades nos quatro meses anteriores à eleição, sob pena de se tornarem inelegíveis. A OAB queria saber se a lei valeria para aquele ano.

Na ocasião do julgamento, o Plenário do TSE decidiu que a lei complementar passou a vigorar na data de sua publicação devendo então ter aplicação imediata.

O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio, que votou pelo não conhecimento da consulta. Para ele, o processo eleitoral já começou inclusive com convenção partidária já iniciada e, por isso, responder a consulta seria tratar de caso concreto o que não é possível.

O ministro destacou que apesar de a lei complementar já ter entrado em vigor, “não alcança a eleição que se avizinha e não alcança porque o processo eleitoral já está em pleno curso”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SE-MCCE com dados do TSE.


segunda-feira, 7 de junho de 2010

Escritora lança livro no projeto Bahia de Todas as Letras


Jornalista Renata Smith entre os novos escritores

Crédito: Ascom

Além da palestra proferida por Ildásio Tavares, PHD em literatura portuguesa, pela Universidade de Lisboa, que falou sobre "Sonoridade e o cromatismo em Sosígenes Costa", seguido de debates, a literatura do sul da Bahia ganhou espaço privilegiado para debates com o projeto Bahia de Todas as Letras e também lançamento de autores regionais.

Promovido pelas editoras Via Litterarum e Editus, em parceria com a Fundação Cultural de Ilhéus, o evento aconteceu nesta quarta-feira (2) no Teatro Municipal, dirigido a estudantes, professores de escolas públicas e particulares e amantes de literatura.

O presidente da Fundação Cultural, Maurício Corso, destacou a importância da promoção de diálogos sobre a literatura, “não só através da leitura de grandes clássicos, mas com a inclusão de títulos da literatura regional no conteúdo programático das disciplinas afins e com a intensificação desses temas e de sua inserção em nosso cotidiano”. Houve ainda a entrega dos prêmios da quarta edição do Baía de Todas as Letras e o lançamento da quinta edição.

Após a abertura, aconteceu uma série de atividades, a exemplo da palestra da mestre em estudos linguísticos pela UFMG, Glória de Fátima Lima, que falou sobre “Marras histórias: ação mediadora nas práticas leitoras”, seguida de Neila Brasil Bruno, mestranda em letras, linguagens e representações pela Uesc, que abordou sobre “Lobato e o leitor”.

O público infantil também foi contemplado com a peça teatral “As aventuras de João e Maria”. O espetáculo é baseado na obra infanto-juvenil de Pawlo Cidade, que lançou mais quatro livros editados pela Via Litterarum: “Mistério na lama negra”, “A batalha dos nadadores”, “O caminho de volta” e “As aventuras de João e Maria”.

Na programação constaram apresentações dramatizadas extraídas de trechos do poema “Iararana”, de Sosígenes Costa, pelo ator José Adelmo e debates sobre “O romance baiano no século XX”, mediado pelo professor Jorge de Souza Araújo, doutor em letras vernáculas (literatura brasileira) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A edição 2010 do projeto foi encerrada com homenagem a Ildásio Tavares, pelo Grupo Teatro Total, entrega do IV Prêmio Literário Baía de Todas as Letras e lançamentos de vários livros publicados pelas editoras Editus e Via Litterarum. Também comporam a mesa na abertura os representantes da editoras Via Litterarum, Agenor Gasparetto e Editus-Uesc, Baísa Nora.